Advocacia Criminal e Eleitoral com atuação técnica e estratégica. Defesa em Tribunal do Júri, habeas corpus e crimes complexos, com foco na proteção da liberdade.
Excelência Reconhecida
Título Honorífico
Cidadão Natalense 2026
Advogado – OAB/RN 20.345, mineiro radicado no Rio Grande do Norte desde 2021. Graduado em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema (2020), pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pela UNINTER (2021) e em Tribunal do Júri e Execução Penal pela Legale Educacional (2022). Pós-graduando em Direito Eleitoral pela PUC Minas e UNINTER (2026).
Agraciado com o Título Honorífico de Cidadão Natalense (2026), pelos relevantes serviços prestados. Criador da Conferência de Direito Penal do Rio Grande do Norte – PENACON, primeiro evento estadual dedicado exclusivamente à advocacia criminal, com edições consecutivas em 2025 e III edição em 2026.
Ex-membro titular da Comissão da Advocacia Criminal da OAB/RN (COMACRIM – gestão 2023/2024) e ex-associado da ANACRIM – Associação Nacional da Advocacia Criminal (2024). Palestrante e atuante em Tribunais Superiores, com participação frequente em eventos acadêmicos e jurídicos em universidades públicas e privadas.
Atua em casos criminais de alta complexidade, com defesa técnica, estratégica e combativa, voltada à proteção da liberdade e dos direitos fundamentais. Atua também no Direito Eleitoral e Crimes Eleitorais, com foco na defesa de agentes políticos, candidatos e investigados.
Atendimento presencial em Natal, com atuação em todo o Rio Grande do Norte e plantão 24 horas para prisões em flagrante e audiências de custódia. Ex-estagiário de graduação e pós-graduação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (2019/02 a 2020/02 e 2021/01) e voluntário da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
Especialista em defesas complexas em plenário.
Defesa de agentes políticos e candidatos.
Estagiária
Acadêmica em Direito pela UNINASSAU e Graduada em Mediação, Conciliação e Arbitragem pela UNINTER. Possui mais de 3 anos de experiência nas áreas administrativa e jurídica do escritório Gustavo Moreira, atuando na elaboração de manifestações jurídicas, realização de diligências e suporte técnico. Destaca-se pela ética, comprometimento, organização profissional e dedicação no desempenho de suas atividades.
Veja fotos da nossa estrutura, nossa equipe e momentos marcantes da nossa atuação profissional.
Atuação em todas as fases da persecução penal, desde a investigação policial até o julgamento e a execução da pena, incluindo audiências de custódia, pedidos de liberdade, revogação de prisões, medidas cautelares, acordos penais, defesa em ações criminais, audiências de instrução e Tribunal do Júri.
Interposição de recursos perante tribunais estaduais e superiores, habeas corpus, revisão criminal, mandado de segurança e demais medidas judiciais destinadas à proteção dos direitos e garantias fundamentais.
Atuação em progressão de regime, remição de pena, livramento condicional, indulto, detração penal, saídas temporárias, unificação de penas, audiências de justificação e defesa em procedimentos disciplinares.
Assessoria e defesa de agentes políticos, candidatos e partidos em investigações, ações eleitorais e processos criminais eleitorais, incluindo abuso de poder, compra de votos, condutas vedadas, AIJE, AIME, cassação de diplomas e mandatos e inelegibilidade.
A confiança dos nossos clientes é o nosso maior resultado. Confira o que dizem sobre nossos serviços.
"O Dr. Gustavo é profissional exemplar, que demonstra um amor genuíno pela advocacia e está sempre disponível para atender com dedicação e comprometimento, independentemente do dia ou da hora. Sua ética, profissionalismo e vasto conhecimento fazem toda a diferença. Recomendo!"
"Dr Gustavo é um excelente profissional, capacitado e super humilde, nos dá toda atenção e explicação de todo seu trabalho, indico demais seu serviço"
"Dr.Gustavo, um excelente advogado criminalista, fez de tudo para libertar meu pai da injustiça e no fim conseguiu. Lhe agradeço em nome de toda minha família. GRATO"
Plantão criminal 24 horas para prisões em flagrante e audiências de custódia. Atendimento imediato pelo WhatsApp.
(84) 99948-2638 · Plantão 24h